Áreas de atuação
Ambiental
Acompanhamentos de Inquéritos Policiais de natureza ambiental, ações penais dessa natureza, assessoria jurídica em TAC´s (Termos de Ajustamento de Conduta), entre outras atividades ligadas a tal área.
Auditorial Legal
Importantíssima área para a gestão empresarial de uma pessoa jurídica, por meio da qual a JCunha analisa e verifica a utilização do ordenamento jurídico da sua empresa para potencializar a governança corporativa, visando desenvolver atividades internas com segurança e mitigar intervenções litigiosas. Basicamente, a auditoria jurídica disciplina os procedimentos corporativos da sua empresa ou quaisquer outros atos possivelmente prejudiciais à gestão empresarial.
Civil e Consumerista
Proposituras e defesas de ações indenizatórias e demais atividades contenciosas e administrativas relacionadas a tal ramo do direito. A JCunha oferece assessoria jurídica nas demandas judiciais e administrativas relacionadas a esta área do direito, inclusive no que se refere à relação consumerista, planos de saúde, procedimentos médicos, responsabilidade civil dos profissionais, etc. Atua, também, de forma preventiva e diligente no âmbito extrajudicial perante instituições, bancos, hospitais, etc., visando a solução mais rápida e amigável dos conflitos.
Condominial
Regula a relação entre moradores, conviventes e trabalhadores de uma mesma construção imobiliária (comercial ou residencial). O escritório atua de forma próxima guiando as relações interpessoais entre todos que se relacionam no condomínio e busca a solução dos conflitos e contratempos que porventura existirem.
Contencioso Estratégico, Arbitragem e Mediação
Atuação preventiva nas mais variadas formas de disputas empresariais, atuando perante os tribunais, agências reguladoras e autoridades administrativas em geral. Em suma, a JCunha auxilia os clientes em litígios preliminares, prevenindo riscos e mitigando o impacto das disputas. É uma importante área de prevenção às disputas judiciais da empresa, atuando de forma estratégica na gestão dos conflitos.
Contratos
Assessoria na elaboração e negociação jurídica de contratos civis, comerciais, societários, trabalhistas, licitações públicas, terceiro setor, entre outros, visando a mitigação dos riscos. Nesta área, a JCunha auxilia e orienta seus clientes analisando os possíveis e futuros contratempos que possam permear uma relação jurídica.
Digital, Proteção de Dados e Direitos Autorais
Adequação das empresas à legislação relacionada à proteção de dados sensíveis, marco civil da internet e às demais normas jurídicas do âmbito digital. Além disso, a JCunha presta consultoria e assessoramento nas questões que envolvem os principais sistemas jurídicos de propriedade intelectual, a criação/utilização/registro de marcas e obras.
Direito Tributário
Atividades ligadas à aérea tributária tais como, consultorias administrativas, elaboração de recursos administrativos, defesas em ações de Execução Fiscal, Autos de Infração, parcelamentos de débitos, entre outras atividades relacionadas a tal área de direito.
Empresarial, Societário e Comercial
A JCunha desenvolve atividade jurídica de suporte aos diversos departamentos das empresas (RH, Administrativo, Financeiro, Vendas, etc), com equipe capacitada, dando ênfase ao direito preventivo, como forma de reduzir riscos e aprimorar a atividade empresarial. Além disso, oferece consultorias administrativas para empresas do setor privado e para pessoas físicas, bem como atividades contenciosas, envolvendo ações judiciais e procedimentos administrativos de cobranças de créditos, execuções, entre outras atividades ligadas a este ramo do direito.
Imobiliário
Atividades ligadas ao contencioso e consultorias administrativas relacionadas a tal ramo, inclusive apoio às pessoas físicas e empresas do segmento imobiliário na aquisição ou venda de bens imóveis, regularização de posse e propriedade, Incorporações, Usucapião, Retificações de Área, entre outras atividades.
Penal Empresarial
Atuação consultiva visando a prevenção de condutas criminosas no âmbito corporativo. A JCunha presta assessoria jurídica para que as empresas e seus representantes se enquadrem nos parâmetros da legislação (tributária, consumerista, ambiental, trabalhista, etc), prevenindo riscos e consequências penais que possam afligir a atividade empresarial. Além disso, a JCunha oferece atuação contenciosa para empresas e empresários, representando-os e assessorando-os no âmbito de investigações e processos criminais.
Previdenciário
A JCunha oferece assessoria jurídica competente nas questões previdenciárias, incluindo a representação em processos judiciais ou administrativos envolvendo planos de previdência privada e seus dirigentes,
Terceiro Setor
Nesta área do direito, o escritório atua de forma próxima às organizações privadas não governamentais e sem fins lucrativos de modo a concretizar ampla assessoria jurídica que discorra sobre a viabilidade da atividade perante a legislação específica, a elaboração de estatutos e organização interna, etc.
Trabalhista
Patrocínio de ações judiciais, defesas, recursos, consultoria administrativa relacionada a tal ramo do direito, assistência jurídica em acordos sindicais, defesas em inquéritos e autos de infrações. A JCunha também promove a representação de seus clientes em processos relativos à exigência de contribuições sociais do empregador, consultoria na área de previdência social, representação em juízo no âmbito das reclamações trabalhistas envolvendo a previdência pública ou privada, entre outros.
Turismo, Esportes e Entretenimento
Se refere especialmente às relações entre turistas e as empresas que atuam no setor, à regulamentação e os procedimentos do direito na esfera esportiva, bem como à legislação e jurisprudência acerca dos setores culturais e criativos.
