Direito e Gestão Ambiental

Em tempos de mobilização mundial e na busca de soluções aos danos causados pela atividade humana ao meio ambiente, Marcelo Neves Advocacia e JCunha Assessoria Jurldica, tem como objetivo em comum, atender esta crescente demanda com total respaldo jurídico.

Apresentamos nossa Assessoria na prestação de serviços na área do Direito e Gestão Ambienta para entidades no setor público e privado que buscam a excelência em suas atividades, visando compatibilizar o desenvolvimento econômico juntamente com a preservação do meio ambiente.

Possuindo plena capacidade técnica, atuamos diretamente nas questões relaclonadas às atividades potencialmente danosas e analisamos riscos ambientais, auxiliando na adoção de procedimentos corretos de acordo com seu ramo de atividade, no âmbito Administrativo, Cível e Penal.

Partimos de dois princípios básicos, nos antecedendo à futuros problemas:

PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO – A recuperação à um dano causado ao meio ambiente, quando possível, é extremamente longa e muitas vezes onerosa para o causado portanto, o cenário ideal é prevenir o dano. A legislação ambiental brasileira se baseia nisto e nossa assessoria jurídica no Direito Ambiental é essencial para este princípio.

PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO – Norteia o ponto de partida. Diferentemente da prevenção, é baseado na filosofia de “evitar” o dano, reforçando a necessidade da contratação de um profissional qualificado, como Marcelo Neves Advocacia e JCunha Assessoria Jurídica, sempre pautados em leis e competências ambientais nonnativas.

Exemplos da nossa assessoria:

  • Defesas em Processos Judiciais envolvendo crimes ambientais;
  • Acompanhamento de Inquéritos Policiais e procedimentos investigatórios;
  • Defesas em Processos Judiciais envolvendo infrações administrativas;
  • Defesas em Autuações Administrativas;
  • Defesas em Processos Administrativos;
  • Defesas em Ações Civis Públicas;
  • Acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC);
  • Assessoria Jurídica na elaboração de EIA/RIMA;
  • Identificação in loco das condutas danosas ao Meio Ambiente;
  • Oferecimento de soluções para a melhor adequação das atividades;
  • Capacitação dos colaboradores através de constante treinamento;
  • Realização de visitas periódicas como método de controle;
  • Promoção de práticas sustentáveis.
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